MEGA – Manuais Escolares Gratuitos
MEGA – Manuais Escolares Gratuitos
Encarregados de Educação
Os vouchers relativos aos manuais escolares dos 1º, 5º, 7º, 10º e 12º anos só serão emitidos a partir do dia 1 de agosto.
Os restante anos começam a ser emitidos a partir do dia 9 de julho.
Em caso de dúvida contate-nos através do canais disponíveis (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou 302 099 409), ou dirija-se à sua escola.
Nos termos do Artigo 194º da lei do Orçamento de Estado para 2019, no ano letivo 2019/2020 é alargado o regime de gratuitidade dos manuais a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação.
Para beneficiar da entrega gratuita de manuais escolares os encarregados de educação terão de registar-se na plataforma www.manuaisescolares.pt.
No momento do seu primeiro acesso será pedido a confirmação do seu número de contribuinte, sendo obrigatório os encarregados de educação terem consigo os seus dados de acessos ao Portal das Finanças para que seja efetuada a sua validação.
Não os tendo e querendo usufruir da plataforma, os encarregados de educação deverão solicitá-los no Portal das Finanças.
A partir da plataforma terão acesso aos dados escolares do(s) seu(s) educando(s), aos vouchers correspondentes aos seus manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde poderão ser feitos os levantamentos dos manuais escolares.
A validação para o levantamento de manuais escolares pressupõe a impressão dos vouchers ou a apresentação dos mesmos em formato digital.
Estão disponíveis um conjunto de perguntas frequentes, que recomendamos que consulte.