Inscrições online para provas de equivalência à frequência ou exames nacionais

De acordo com o Artigo 5º do Despacho-Normativo n.º 10-A/2021, os alunos interessados deverão fazer as respetivas inscrições online, nas provas de equivalência à frequência ou exames nacionais, tendo em conta os prazos definidos nos quadros I e II [página 242-(29) e seguintes] do referido despacho normativo.
O prazo geral é de 24 de março a 15 de abril - consultar outros prazos para situações específicas.
 
Ver aqui: Quadro I | Quadro II (a consulta desta informação não invalida a necessidade de ler o Despacho Normativo)
 
Plataforma de inscrição: https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
 
Deverão fazer primeiro o registo e depois a inscrição.