As presentes instruções de 2026 definem as regras para a realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Entre as diretrizes, estabelece-se que as provas finais de Português e Matemática do ensino básico combinam suportes digitais e em papel , exigindo-se o uso de auscultadores com fio para a compreensão oral. Os alunos devem comparecer no local com 30 minutos de antecedência , munidos obrigatoriamente do seu documento de identificação original com fotografia. É estritamente proibida a posse de telemóveis, smartwatches ou outros sistemas de comunicação móvel, sob pena de anulação imediata da prova. Por fim, detalham-se os procedimentos digitais de acesso e submissão na plataforma EduQA , assim como as normas para o uso de calculadoras e dicionários.
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